Reduza sua carga tributária e recupere o que foi pago a maior nos últimos 5 anos com base nas recentes decisões do STF.

Se a sua sociedade médica ou clínica está recolhendo impostos sem considerar as teses jurídicas mais recentes, você pode estar perdendo dinheiro todos os meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimentos que mudam drasticamente a forma como médicos devem ser tributados.

O cenário tributário atual apresenta duas frentes altamente lucrativas e seguras para o setor médico:

Redução de ISS para Sociedades Médicas (Retroativo e Mensal)

Sua sociedade médica pode estar pagando imposto municipal calculado incorretamente sobre o faturamento bruto. Uma recente validação jurídica garante que o imposto deve ser cobrado por um valor fixo, gerando uma economia drástica.

Trabalhamos em teses defendidas administrativa e judicialmente para aedução imediata na guia mensal do ISS e direito ao ressarcimento do que foi pago a maior nos últimos 5 anos.

Equiparação Hospitalar para Clínicas (Corte de até 50% no IRPJ e CSLL)

Clínicas médicas e de diagnóstico que realizam procedimentos e exames têm o direito legal de migrar para uma regra fiscal muito mais vantajosa, idêntica à de grandes hospitais, reduzindo drasticamente a base de cálculo dos impostos federais.

O Resultado: Corte de mais da metade dos impostos federais correntes e recuperação integral dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos.

Como Funciona o Nosso Processo de Recuperação?

Tudo é feito de forma segura, ágil e com o mínimo de impacto na sua rotina:

1. Análise de Viabilidade: Analisamos o contrato social e o histórico fiscal da sua clínica para checar o enquadramento.

2. Cálculo do Crédito: Mensuramos exatamente o valor que a sua empresa pagou a mais e o quanto você deixará de pagar daqui para frente.

3. Ação Judicial/Administrativa: Entramos com as medidas cabíveis para garantir a transição para o modelo correto e o ressarcimento dos valores.

4. Sucess Fee: Nossos honorários são cobrados exclusivamente sobre o benefício efetivamente revertido para a sua clínica.

Importante: O direito de reaver os valores retroativos prescreve mês a mês. Quanto mais tempo sua clínica demorar para agir, mais créditos do passado serão perdidos.

Fale com um de nossos especialistas em Direito Tributário da Saúde e solicite um diagnóstico.

Maximize o caixa do seu município identificando retenções indevidas e repasses incorretos feitos à União nos últimos 5 anos.

Garantir o equilíbrio fiscal e orçamentário é um dos maiores desafios da gestão pública atual. Muitas vezes, por automatismos sistêmicos ou falta de adequação às recentes mutações constitucionais, as prefeituras acabam transferindo recursos valiosos ao Governo Federal que deveriam, por direito, permanecer no tesouro municipal.

Nossa equipe especializada atua na identificação dessas distorções, promovendo o incremento imediato da receita corrente e o resgate de ativos históricos.

Retenção de IRRF sobre Prestadores de Serviços (Aumento Direto de Receita)

Inúmeros municípios vêm repassando à União valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas (autônomos) e jurídicas prestadoras de serviços. Ocorre que, por força de expressa disposição constitucional e do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, a totalidade do produto da arrecadação desse imposto pertence legitimamente ao ente municipal que efetuou o pagamento.

Auxiliamos a sua prefeitura a apurar o passivo e a adotar as medidas necessárias para a retenção imediata de 100% desse imposto diretamente na fonte, além de buscar a recuperação dos valores enviados indevidamente à União nos últimos 5 anos.

Ajuste de PASEP sobre a Cota Patronal (RPPS)

A contribuição para o PASEP devida pelos municípios frequentemente incide sobre bases de cálculo infladas e indevidas. Um dos principais gargalos ocorre quando o tributo federal é cobrado sobre os repasses e aportes que a prefeitura realiza a título de Cota Patronal para os seus Fundos Próprios de Previdência Social (RPPS). Essa cobrança em duplicidade gera um custo previdenciário artificial, pesado e ilegal para a máquina pública.

Realizamos uma auditoria minuciosa nas receitas e repasses previdenciários do município para identificar a exata parcela recolhida, visando a interrupção imediata do pagamento dessa fatia indevida e direito à restituição ou compensação integral de tudo o que foi pago a maior nos últimos 5 anos, aliviando o orçamento e garantindo a sustentabilidade do regime previdenciário municipal.