Mais do que aplicar normas, nós compreendemos profundamente o funcionamento da máquina pública. Nosso escritório atua de forma estratégica na intersecção entre o setor público e a iniciativa privada, entregando soluções globais por meio de uma rede selecionada de especialistas em Engenharia, Urbanismo, Finanças, RH e Segurança Pública.
Através de uma coordenação técnica que entende a rotina e as engrenagens do Estado, atuamos em duas frentes: blindamos as decisões e estruturação de gestores governamentais e desatamos os nós burocráticos e contratuais enfrentados por empresas privadas em face da Administração Pública.
Atuamos como parceiros estratégicos da Gestão Pública nos âmbitos municipal e estadual. Nossa estrutura multidisciplinar oferece suporte integral a prefeitos, secretários e agentes públicos, com foco em blindar os atos administrativos, organizar o quadro de pessoal e viabilizar projetos com total conformidade legal.
Consultoria Técnica, Pareceres e Análise Legislativa: Elaboração de pareceres jurídicos densos e fundamentados para subsidiar tomadas de decisão complexas, além de análise de impacto e constitucionalidade de normas.
Revisão Legislativa e Confecção de Minutas: Redação técnica e atualização de minutas de Projetos de Lei, Decretos regulamentares, Portarias, Regulamentos internos e modernização de Códigos locais (Tributário, de Posturas, de Obras). (Saiba mais)
Assessoria em Processos Administrativos Internos: Condução e orientação em sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares (PADs), processos de gestão de RH (regime de servidores), auditorias internas e instauração de Tomadas de Contas Especiais.
Consultoria em Segurança Pública e Estruturação de GCMs: Assessoria multidisciplinar para criação, regularização ou reclassificação de Guardas Civis Municipais, englobando desde o estudo de impacto fiscal e edição legislativa nos moldes da Lei nº 13.022/2014, até a estruturação de ouvidorias, corregedorias e projetos operacionais integrados. (Saiba mais)
Defesa e Acompanhamento perante os Tribunais de Contas: Representação técnica, elaboração de justificativas, defesas e recursos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), atuando na prevenção de rejeição de contas e sanções aos gestores.
Recuperação de Receitas e Ativos Municipais: Auditoria especializada voltada ao incremento do caixa do município através da identificação de retenções indevidas e repasses incorretos efetuados à União nos últimos 5 anos, abrangendo verbas previdenciárias e tributos retidos na fonte sobre prestação de serviços. (Saiba mais)
Modelagem de Parcerias e Infraestrutura: Assessoria na estruturação de concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), consórcios públicos, além do suporte técnico em Planos Diretores e projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Compliance Público e Integridade: Implementação de programas de controle interno, prevenção à improbidade administrativa e adequação de órgãos públicos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Terceirização e Passivos Trabalhistas: Diagnóstico preventivo e auditoria de riscos em contratos de prestação de serviços. Atuação na revisão de editais, engenharia de cláusulas de salvaguarda e estruturação de rotinas eficientes de fiscalização contratual para mitigar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública. (Saiba mais)
Utilizamos nossa sólida expertise sobre o funcionamento interno da máquina pública para desatar os nós burocráticos, resolver assimetrias e defender os interesses de empresas, entidades do terceiro setor, servidores e cidadãos diante do Estado.
Assessoramento Completo em Processos Licitatórios: Atuação integral em certames públicos. Na fase administrativa, realizamos a análise de editais, elaboração de impugnações, assessoria na montagem de propostas e interposição de recursos. Na fase contenciosa, atuamos com mandados de segurança, ações judiciais e representações perante órgãos de controle para garantir a lisura do certame.
Gestão de Contratos Públicos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Condução de pleitos administrativos de realinhamento de preços, repactuação, prorrogações contratuais e defesa técnica rigorosa contra a aplicação de multas, suspensões ou penalidades contratuais.
Consultoria para o Terceiro Setor (Recursos Públicos): Assessoria completa para entidades, associações e ONGs que recebem verbas públicas. Atuamos desde a modelagem e apresentação do projeto (MROSC), execução de parcerias, até o acompanhamento e formatação final da prestação de contas, evitando glosas e devolução de valores.
Recuperação de Créditos Fiscais: Análise e identificação de pagamentos indevidos ou a maior realizados nos últimos 5 anos, com foco na redução da carga tributária mensal. (Saiba mais)
Defesa de Servidores Públicos em PADs e Sindicâncias: Patrocínio de defesas em Processos Administrativos Disciplinares (PADs), sindicâncias, avaliações de estágio probatório, além de ações para concessão e revisão de vencimentos, adicionais e direitos funcionais.
Defesa de Candidatos em Concursos Públicos e Seleções: Proteção dos direitos de candidatos ilegalmente excluídos, reprovados ou preteridos em concursos públicos ou processos seletivos simplificados. Atuação em recursos e medidas judiciais urgentes para revisão de etapas (provas, testes de aptidão física, exames médicos, avaliação de títulos) e garantia de nomeação e posse.
Gargalos Urbanísticos, Imobiliários e Ambientais: Desembaraço de entraves burocráticos para obtenção de alvarás de construção, licenças ambientais, defesas em autos de infração e acompanhamento de processos de desapropriação promovidos pelo Poder Público.
Procurador Municipal e Advogado com mais de uma década de atuação voltada ao Direito Público e à consultoria jurídica da Administração Pública, com experiência em licitações e contratos administrativos, processo administrativo, regime jurídico de servidores públicos, controle de legalidade, direito urbanístico e assessoramento jurídico à gestão pública.
Ex-bolsista da Japan International Cooperation Agency (JICA), participou de experiências internacionais e estudos de caso relacionados à gestão urbana e à administração pública, agregando perspectiva comparada sobre governança, planejamento e formulação de políticas públicas.
Bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo.
Membro-acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil, Procurador do Município de Flores da Cunha/RS e ex-Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha/RS.
